Termo de uso People Hub

PEOPLE HUB - HUB DE BENEFICIOS LTDA, com sede à Av. Nova Cantareira, 2026 conj 123, São Paulo - SP, 02.330-003, inscrita no CNPJ 36.243.195/0001-48 (“doravante “PEOPLE HUB”), estabelece os presentes termos e condições de uso para utilização de tecnologia disponível nas Plataformas IOS e ANDROID, de sua exclusiva titularidade, de acordo com as cláusulas abaixo.

1. Definições e Adesão ao Contrato

1.1. As seguintes palavras e expressões, no singular ou plural, terão as seguintes definições neste Contrato:

Conteúdo: toda e qualquer informação disponibilizada na Plataforma PEOPLE HUB, incluindo, mas não se limitando, a fotos, desenhos, layouts, textos, dados, softwares, vídeos, áudios, recursos interativos e códigos fontes, entre outros.

Contrato: este instrumento de Termos e Condições de Uso celebrado entre a PEOPLE HUB e o USUÁRIO.

Economia: vantagens e benefícios concedidos ao USUÁRIO, mediante a quantidade de unidades de economias “People Hub” disponíveis em sua conta na Plataforma PEOPLE HUB, que torna o USUÁRIO elegível para obtenção do acesso a plataforma e que poderá ser utilizado para acesso a serviços, descontos, produtos conectados no PEOPLE HUB através dos PARCEIROS, variável de acordo com o dia, horário, mês e sistema da compra.

PARCEIROS: pessoas jurídicas ou físicas que se encontram cadastrados no clube de vantagens PEOPLE HUB, estando habilitados a receber as Economias como forma de pagamento de parte do preço do Produto ou Serviço.

Plataforma PEOPLE HUB: tecnologia e sistemas disponíveis no subdomínio app.peoplehub.digital ou no aplicativo PEOPLE HUB BENEFICIOS para celulares e tablet, desenvolvido pela PEOPLE HUB, e utilizada para a localização e contratação, pelo USUÁRIO, de Serviços e/ou Produtos comercializados pelos PARCEIROS.

Produtos: os produtos que forem indicados ao USUÁRIO na Plataforma PEOPLE HUB e que são comercializados diretamente pelo PARCEIROS, de acordo com a quantidade, qualidade, preço e condições de pagamento que constarem da respectiva oferta.

Serviços: os serviços que forem oferecidos ao USUÁRIO na Plataforma PEOPLE HUB e que são prestados diretamente pelo PARCEIROS, de acordo com a quantidade, qualidade, preço e condições de pagamento que constarem da respectiva oferta.

USUÁRIO: pessoa física absolutamente capaz, ou jurídica, com plena capacidade de contratar, comprar e usufruir, que adere os termos e condições previstas neste Contrato, para ter acesso aos serviços prestados pela PEOPLE HUB por meio da Plataforma DIGITAL ou APP.

1.2. Ao aceitar eletronicamente este Contrato, mediante o clique no botão “ok” da página de cadastro, o USUÁRIO estará automaticamente aderindo e concordando aos termos e condições deste Contrato e de qualquer de suas alterações futuras.

1.3. Este Contrato será revisto periodicamente pela PEOPLE HUB, que poderá alterá-lo, excluindo, modificando ou inserindo cláusulas ou condições, ao seu exclusivo critério. Caso o USUÁRIO não concorde com as alterações, deverá cancelar sua conta e cessar toda e qualquer utilização da Plataforma PEOPLE HUB. Na ausência de manifestação entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente as alterações do Contrato. Recomenda-se que o USUÁRIO reveja os termos e condições deste Contrato com frequência, para tomar conhecimento de quaisquer alterações.

2. Cadastro do USUÁRIO

2.1. O USUÁRIO que desejar utilizar a Plataforma PEOPLE HUB deverá obrigatoriamente preencher os campos de cadastro e fornecer informações válidas e corretas. Os dados solicitados poderão ser confirmados pela PEOPLE HUB e, caso não estejam corretos, a utilização da Plataforma PEOPLE HUB será bloqueada. O USUÁRIO se compromete a manter referidos dados atualizados, estando ciente que é imprescindível a indicação de um endereço de e-mail válido, de sua titularidade.

2.2. O USUÁRIO acessará sua conta por meio de “login” e senha, comprometendo-se a mantê-los em sigilo e não os informar a terceiros, sob qualquer hipótese. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta. O USUÁRIO compromete-se a notificar a PEOPLE HUB, imediatamente, sempre que houver uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros.

2.3. As informações do cadastro são de exclusiva responsabilidade de quem as inseriu. No caso de acarretarem danos ou prejuízo de qualquer espécie, a PEOPLE HUB poderá adotar as medidas que entender cabíveis, inclusive a exclusão do USUÁRIO faltoso, a fim de resguardar seus interesses e a integridade dos outros USUÁRIOS.

2.4. Os serviços da Plataforma PEOPLE HUB estarão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para utilizá-los. Não poderão ser utilizados, ainda, por pessoas que tenham sido inabilitadas pela PEOPLE HUB, devido ao descumprimento das obrigações previstas neste Contrato.

2.5. Será permitido que a mesma pessoa tenha mais de um cadastro na Plataforma PEOPLE HUB, desde que com acessos diferentes.

3. Utilização dos Serviços Disponíveis na Plataforma PEOPLE HUB

3.1. Os serviços prestados em razão deste Contrato (doravante “Serviços”) limitam-se à licença de uso da tecnologia disponível na Plataforma PEOPLE HUB, com a finalidade de que o USUÁRIO possa obter a Economia gerada, a qual será utilizada exclusivamente para a aquisição, pelo USUÁRIO, dos Produtos ou Serviços oferecidos pelos PARCEIROS cadastrados na Plataforma PEOPLE HUB, com quem a PEOPLE HUB não possui qualquer vínculo societário ou trabalhista.

3.2. O USUÁRIO declara estar ciente e concorda que:

(i) a PEOPLE HUB atua unicamente na prestação de serviços de tecnologia para a facilitação, indicação e intermediação entre os PARCEIROS e os USUÁRIOS, não sendo responsável pela veracidade, validade e/ou precisão das informações disponibilizadas pelos PARCEIROS, contidas na Plataforma PEOPLE HUB;

(ii) a PEOPLE HUB não responde pela idoneidade e capacidade técnica e financeira dos PARCEIROS;

(iii) a PEOPLE HUB não é responsável por eventuais vícios de qualidade ou quantidade, nem pelo ressarcimento de quaisquer tipos de danos, materiais ou morais, causados ao USUÁRIO e/ou a terceiros, oriundos dos Produtos ou Serviços comercializados pelos PARCEIROS, cuja escolha e contratação será feita livremente pelo USUÁRIO;

(iv) a PEOPLE HUB não se responsabiliza por eventuais acréscimos, modificações e/ou serviços ou produtos adicionais que forem contratados pelo USUÁRIO diretamente com os PARCEIROS; e

(v) em caso de litígio entre o USUÁRIO e os PARCEIROS, a PEOPLE HUB não será, de qualquer forma, envolvida e/ou responsabilizada pelo pagamento de indenizações por perdas e danos, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e custas processuais.

3.3. A utilização da Plataforma PEOPLE HUB não implicará em qualquer garantia, pela PEOPLE HUB, de desempenho satisfatório, segurança, sucesso ou resultado quanto aos Serviços ou Produtos comercializados pelos PARCEIROS. Poderá o USUÁRIO, sob sua exclusiva responsabilidade, adotar as medidas legais necessárias perante os PARCEIROS para exigir a entrega dos Produtos ou a prestação dos Serviços de maneira satisfatória e/ou o ressarcimento de eventuais danos causados, a si e/ou terceiros.

3.4. A PEOPLE HUB não garante ao USUÁRIO que os Serviços disponíveis na Plataforma PEOPLE HUB ocorrerão de forma ininterrupta ou isenta de erros, sem momentos de indisponibilidade ou lentidão, considerando que tais situações são previsíveis e possíveis de ocorrer em se tratando de serviços de tecnologia.

3.5. O USUÁRIO poderá indicar um amigo a participar do PEOPLE HUB selecionando o link do aplicativo “INDICAR” e compartilhando a oferta.

4. Propriedade Intelectual

4.1. As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer Conteúdo publicado na Plataforma PEOPLE HUB, incluindo este Contrato, são de propriedade exclusiva da PEOPLE HUB.

4.2. É expressamente vedada toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, do Conteúdo constante na Plataforma PEOPLE HUB.

5. Direitos da PEOPLE HUB

5.1. A PEOPLE HUB poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem a necessidade de comunicação prévia ao USUÁRIO:

(i) Suspender ou encerrar os Serviços prestados na Plataforma PEOPLE HUB;

(ii) Excluir, total ou parcialmente, as informações cadastradas pelo USUÁRIO que não estejam em consonância com as disposições deste Contrato;

(iii) Acrescentar, excluir ou modificar o Conteúdo constante na Plataforma PEOPLE HUB; e

5.2. A PEOPLE HUB poderá, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia ao USUÁRIO:

(i) Modificar os termos e condições deste Contrato, o que produzirá efeitos após decorrido o prazo de 10 (dez) dias a contar da comunicação das modificações ao USUÁRIO; e

5.3. O uso da Plataforma PEOPLE HUB de forma indevida e em desacordo com este Contrato implicará na suspensão ou exclusão do USUÁRIO e na proibição da utilização dos Serviços, a critério da PEOPLE HUB.

6. Vigência do Contrato

6.1. Este Contrato tem prazo indeterminado para o usuário estando submetida única e exclusivamente sua manutenção a permanência no clube de fidelidade que lhe concede acesso aos PARCEIROS e BENEFÍCIOS dispostos em plataforma.

Em caso de encerramento contratual entre People Hub; fica People Hub desonerada de ações ou intenções judiciais advindas de usuários por falta de acesso, ou exclusão dos dados cadastrais.

6.2. Eventuais ações de propaganda, marketing, premiações e bonificações poderão sofrer alterações mediante aviso prévio.

7. Política de Privacidade

7.1. A PEOPLE HUB pode recolher, gravar e utilizar as informações pessoais do USUÁRIO, incluindo, mas não se limitando a, nome, foto, endereço, número de telefone, interesses, atividades, sexo e idade, estando de acordo com a nova LGPD.

7.2. O USUÁRIO concorda que a PEOPLE HUB lhe envie mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes aos Serviços, bem como mensagens de natureza comercial e promocional.

7.3. A fim de garantir a utilização segura da Plataforma PEOPLE HUB, a PEOPLE HUB se resguarda no direito de obter e gravar as informações de acesso do USUÁRIO, tais como Internet Protocol – IP, tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados relativos aos serviços contratados pelo USUÁRIO.

7.4. A PEOPLE HUB não divulgará publicamente ou a terceiros as informações do USUÁRIO que possa identificá-lo, salvo para o cumprimento de ordem judicial ou determinação de autoridades públicas, nos termos da legislação aplicável.

7.5. A PEOPLE HUB poderá divulgar, por qualquer meio e a qualquer título, as informações dos seus USUÁRIOS de forma consolidada, sem a identificação pessoal de cada USUÁRIO.

7.6. Com a finalidade de oferecer a melhor experiência durante a utilização da Plataforma PEOPLE HUB, a PEOPLE HUB pode utilizar “cookies” e coletar, tratar, armazenar e/ou compartilhar com seus parceiros, informações pessoais e de navegação do USUÁRIO para: (i) garantir maior segurança durante a navegação; (ii) aperfeiçoar a usabilidade e interatividade da Plataforma PEOPLE HUB; (iii) fazer ofertas e/ou dar informações relevantes; (iv) buscar maior eficiência com relação à frequência na utilização da Plataforma PEOPLE HUB; (v) responder dúvidas e solicitações; e (vi) realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento, para melhorar os Produtos, Serviços e Serviços.

7.6.1. Para a finalidade do disposto acima, o USUÁRIO, por meio deste Contrato, aceita ser identificado pela Plataforma PEOPLE HUB por meio do uso de “cookies” (pedaços de texto de informação que um site transfere para o disco rígido de um indivíduo ou de um outro site/navegador para fins de manutenção de registros).

7.6.2. O USUÁRIO poderá alterar as configurações de “cookies” a qualquer momento, inclusive bloqueá-los, por meio das opções disponíveis no navegador da internet.